| Projeto: |
|
PL 482 11/11/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-482/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0482-2014 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0482-2014
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.440 de 12/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO - DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) / ARMANDO CARDOSO ALVES ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) / FELIZ LACAVA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / MIGUEL CATARINO ( AVENIDA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0250-2015
ver documento Urb1661-2015
ver documento Educ2378-2015
ver documento Fin0423-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 13/10/2014 | Encaminhado em 13/11/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | CCJ | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 24/03/2015 | | URB | Recebido em 24/03/2015 | Encaminhado em 05/11/2015 | | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 01/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 13/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 17/05/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 14/04/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 660/2014 de 08/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 577/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 482/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 15/2015
Oficio CMSP 1058/2016 de 14/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/05/2016. Motivo: PROMULGADO |